• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Requer-se que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e demais Secretarias competentes, para que sejam prestadas as seguintes informações e analisada a viabilidade de adoção das medidas abaixo relacionadas: 1. Informar sobre a viabilidade de tornar obrigatória a designação formal de um responsável geral por cada evento que conte com participação do Município, competindo-lhe acompanhar todas as etapas de planejamento, execução e encerramento, bem como coordenar as providências necessárias diante de qualquer eventualidade. 2. Informar se há intenção de instituir um protocolo integrado entre as Secretarias Municipais, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e demais órgãos competentes, visando ao planejamento preventivo, à segurança do público e à pronta resposta em situações de emergência. 3. Informar quais procedimentos atualmente são adotados pelo Município para análise dos riscos, concessão de apoio institucional, fiscalização e acompanhamento dos eventos realizados em espaços públicos ou privados com participação da Administração Municipa

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• 27/04/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza da rua Chumbo por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo) tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 10/08/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal de Esportes, Eventos e Comunicação, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal da Juventude e aos demais órgãos competentes, para que, nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações: a) Quais programas, projetos, políticas públicas e ações permanentes o Município de Mariana mantém atualmente destinados aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles voltados à prevenção da violência, inclusão social, desenvolvimento pessoal, educação, esporte, cultura, lazer, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho? b) Existe, no Município, um Plano Municipal da Juventude ou outro instrumento de planejamento específico destinado à promoção de políticas públicas para a juventude? Em caso positivo, encaminhar cópia. c) Quais programas são direcionados especificamente aos jovens em situação de vulnerabilidade social ou expostos a fatores de risco relacionados à violência, criminalidade, uso de drogas e evasão escolar? d) Existem programas de incentivo ao primeiro emprego, aprendizagem, capacitação profissional, empreendedorismo ou geração de renda destinados aos jovens marianenses? Em caso positivo, informar os programas existentes, número de beneficiários e critérios de participação. e) Diante dos recentes episódios de violência registrados no Município envolvendo jovens, o Poder Executivo pretende implantar novas políticas públicas, fortalecer programas existentes ou elaborar ações específicas de prevenção à violência juvenil? Em caso positivo, informar quais medidas estão sendo planejadas e o respectivo cronograma de implementação.

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• 16/04/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza da rua Manganês por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 17/08/2026
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Requer-se informações e envio de cópias de todas as atas ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde referentes ao período de 2025/2026. que este presente requerimento seja encaminhado a Ilustríssima Senhora Ailda Anacleto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

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• 16/04/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza da Rua Mercúrio por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 13/04/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua Níquel por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 10/08/2026
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Requer-se à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja avaliada a seguinte solicitação: ● Há possibilidade da instalação de um ponto de apoio da Guarda Municipal de Mariana e da Polícia Militar de Minas Gerais na Estação Ferroviária do Distrito de Passagem de Mariana? Considerando que o espaço da Estação Ferroviária de Passagem será utilizado pela comunidade em parceria com a Vale S.A., e tendo em vista a retirada do posto policial que anteriormente existia no Distrito, busca-se alternativas que contribuam para o fortalecimento da segurança local. A instalação desse ponto de apoio contribuirá para a proteção do patrimônio, a prevenção de atos de vandalismo e a promoção de maior tranquilidade aos usuários da estação e aos moradores do Distrito de Passagem, fortalecendo a segurança da comunidade local, especialmente considerando sua futura utilização para atividades culturais, comunitárias, turísticas e de lazer”.

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• 13/04/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua Ouro por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 06/04/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua Platina por toda a sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 06/04/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua da Prata por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

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• 30/03/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua Quatzito por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores

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• 30/03/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua Titânio por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores

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• 17/08/2026
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Requer-se que após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Patrimônio Cultural e Turismo, Sr. Marcos Eduardo, solicitando o encaminhamento das seguintes informações acerca da realização do Festival Botecando. ● Há previsão para a realização do Festival Botecando no exercício de 2026? Em caso afirmativo, informar a data prevista para a realização do evento, bem como encaminhar o respectivo cronograma de planejamento, organização e execução. ● Quais serão os critérios técnicos, administrativos e regulamentares adotados para a seleção e participação dos bares e botecos interessados em integrar o festival? ● De que forma será realizado o processo de avaliação dos estabelecimentos participantes, especificando os critérios de julgamento, a composição da comissão julgadora, a metodologia de avaliação e a forma de votação a serem utilizadas. ● Haverá premiação destinada aos estabelecimentos participantes? Em caso afirmativo, informar as categorias de premiação, a descrição dos respectivos prêmios e os critérios objetivos para classificação e definição dos vencedores.

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• 23/03/2026
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Solicita-se capina e limpeza da rua Zinco por toda sua extensão na bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores

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