Indicação Nº 128/2026

Proposição

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Solicita-se a realização de reforma do telhado geral da escola Municipal de Mainart, tendo em vista que a estrutura, por ser antiga, apresenta vazamentos, comprometendo as condições de uso, a segurança e a conservação do prédio escolar.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 127/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se a limpeza do bueiro localizado na rua Ipê, em frente ao número 60, no bairro Rosário, o qual se encontra tampado por mato, comprometendo seu pleno funcionamento

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 126/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se realizar a poda e limpeza no bambuzal localizado na Travessa Professor Lauro Morais, especificamente no trecho situado entre as residências de número 53 e 95 (antigo virador de veículos)

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 126/2026

Proposição

• Parlamentar
• 17/08/2026
• 1

Requer informações acerca da abertura do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2026, da ultilização do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2025, da observância da Política de cotas e da eventual correspondência funcional entre os cargos previstos em ambos os certames.

Autor

• 

Indicação Nº 125/2026

Proposição

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Solicita-se a manutenção da quadra esportiva do distrito de Paracatu, incluindo: ● Pintura do piso ● Reforma dos vestiários ● Capina ao redor da quadra

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 125/2026

Proposição

• Parlamentar
• 17/08/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que, nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações: a) Qual a situação atual das obras de reestruturação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola Margarida Viana? b) Qual o cronograma previsto para a conclusão dos trabalhos? c) A substituição/troca de toda a tubulação de água da localidade está contemplada?.

Autor

• 

Indicação Nº 124/2026

Proposição

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Solicita-se a manutenção do campo de futebol do distrito de Paracatu, incluindo: ● Poda do gramado ● Reforma do portão de acesso ● Reforma dos banheiros ● Capina e limpeza no entorno do campo.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 123/2026

Proposição

• Parlamentar
• 17/08/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, informe as seguintes informações e esclarecimentos sobre a realização de cirurgias ortopédicas e consultas com ortopedistas e reumatologistas pelo Município: 1. Quantos pacientes aguardam atualmente pela realização de cirurgias ortopédicas? Informar: a. Tipo de procedimento; b. Data da solicitação e c. Tempo de espera. 2. Quantas cirurgias ortopédicas foram realizadas nos anos de 2026 e 2025? 3. Qual foi o valor gasto com essas cirurgias? 4. Qual o tempo médio para autorização das cirurgias e realização das mesmas? 5. Quais são os hospitais que realizam esses procedimentos? Informar a. Prazo de vigência do contrato; b. Valor contratado e c. Quantidade ou estimativa de procedimentos contratados. 6. Quantos pacientes aguardam para agendamento de consulta eletiva com ortopedista? Qual o tempo de espera para esse agendamento? 7. Há quantos ortopedistas na rede? 8. ⁠Qual a relação de pacientes que aguardam agendamento com reumatologista? Qual o tempo de espera dessa demanda? 9. Há quantos reumatologistas atendendo no Município? 10. Há algum planejamento da Secretaria para reduzir a fila de espera para as consultas e cirurgias?

Autor

• 

Indicação Nº 122/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza da pracinha localizada na Rua Serra do Carmo, bairro Santa Rita de Cássia

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 121/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se que o executivo realize o recapeamento asfáltico na rua Curvelo, em frente ao número 10, no bairro Cabanas

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 121/2026

Proposição

• Parlamentar
• 17/08/2026
• 1

Requer-se uma visita técnica com a equipe do SASU e da Secretaria de Obras na rua Cafundão, em frente ao número 61, no bairro Santa Rita de Cássia. A solicitação se faz necessária devido ao problema de água de chuva que está invadindo o interior das residências, causando transtornos, risco de danos ao imóvel e prejuízos aos moradores.

Autor

• 

Indicação Nº 120/2026

Proposição

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Solicita-se a instalação de corrimão na escada que liga a rua Monsenhor Rafael Coelho à pracinha, visando garantir mais segurança e acessibilidade aos usuários no local.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 120/2026

Proposição

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Segurança Pública, Secretário de Desenvolvimento Rural e Secretário de Esportes, Eventos e Comunicação, para que nos prazos da Lei, informe as seguintes informações e esclarecimentos sobre as novas medidas de segurança que foram divulgadas nas redes sociais do Prefeito. Ao Secretário de Segurança Pública: ● Quais fatos motivaram a elaboração do novo decreto, o qual foi divulgado na mídia? ● Quais estudos técnicos embasaram as novas exigências? ● As medidas serão aplicadas a todos os eventos ou haverá diferenciação conforme o porte e o risco de cada evento? ● Como será feita a classificação de risco dos eventos? ● Quais serão os critérios para exigir detectores de metais, gradis, segurança privada e outras estruturas? ● Como ficará a atuação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar nos eventos privados? ● O Município entende que a responsabilidade pela segurança pública pode ser integralmente transferida ao organizador do evento? ● Em caso de ocorrência criminal dentro de um evento regularmente autorizado, qual será a responsabilidade do organizador e qual será a responsabilidade do Poder Público? ● Como será realizada a fiscalização antes e durante os eventos? ● ⁠Haverá um canal de orientação para os organizadores antes da realização dos eventos? Ao Secretário de Desenvolvimento Rural: ● O novo decreto será discutido com representantes do setor rural e equestre? ● Qual o impacto esperado dessas medidas sobre cavalgadas, provas e demais eventos rurais? ● Existe preocupação com possíveis prejuízos ao turismo rural e à economia local? ● Há previsão de apoio técnico aos organizadores para adequação às novas exigências? Ao Secretário de Esportes, Eventos e Comunicação: ● Como funcionará o processo de autorização dos eventos após a publicação do decreto? ● Qual será o prazo máximo para análise dos pedidos? ● Quais documentos passarão a ser obrigatórios? ● Haverá cobrança de novas taxas? ● Eventos tradicionais já realizados há vários anos terão tratamento diferenciado? ● Existe previsão de reuniões periódicas com representantes das comitivas e organizadores de eventos equestres para aperfeiçoar a legislação? ● Quais as principais dificuldades enfrentadas atualmente para obtenção das autorizações? ● As novas exigências serão financeiramente viáveis para pequenos eventos e comunidades rurais? ● Quais medidas de segurança já são adotadas pelos organizadores? ● Quais sugestões os organizadores apresentam para garantir segurança sem inviabilizar os eventos? ● ⁠Quais impactos econômicos e culturais o novo decreto poderá causar aos distritos e comunidades? Questionamentos gerais: ● O Município realizará consulta pública antes da elaboração do decreto? ● Existe parecer jurídico demonstrando a compatibilidade das novas regras com a Constituição e a legislação federal e estadual? ● O Poder Executivo está disposto a construir um protocolo de segurança em conjunto com os organizadores, forças de segurança e Câmara Municipal?

Autor

• 

Indicação Nº 119/2026

Proposição

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza da rua Raimundo Bretas por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo) tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 118/2026

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza da rua Alumínio por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo) tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

Autor

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Indicação