Proposição Parlamentar 25/05/2026

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Requer-se à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Concessionária Rota da Liberdade S.A., bem como aos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca das intervenções previstas na BR-356, principal via de ligação entre o município de Mariana e Belo Horizonte. Solicita-se os seguintes esclarecimentos: 1. Existe cronograma oficial das obras previstas para a BR-356? Em caso positivo, solicitamos o envio das informações e etapas previstas; 2. Qual a previsão de início das intervenções no trecho entre Belo Horizonte e Mariana? 3. Quando as obras deverão chegar efetivamente ao município de Mariana? 4. Durante a execução das obras haverá paralisações totais ou parciais do trânsito? 5. Haverá horários definidos para interrupções do tráfego na rodovia? 6. Como a população será comunicada previamente sobre bloqueios, paralisações e alterações no fluxo da rodovia? 7. Existe estudo estimando o impacto das obras no tempo de deslocamento entre Mariana e Belo Horizonte? 8. Qual a estimativa média de aumento no tempo de viagem durante o período das obras? 9. Quantos trabalhadores estarão envolvidos diretamente na execução das intervenções? 10. Há previsão de alojamento ou permanência de equipes de trabalho no município de Mariana ou região? 11. Existe previsão de contratação de mão de obra local? 12. Qual o prazo médio estimado para conclusão das obras? 13. Haverá plano especial para garantir o tráfego de ambulâncias, transporte escolar, transporte coletivo e demais serviços essenciais durante as intervenções? 14. ⁠Quais medidas serão adotadas para garantir a segurança dos usuários durante a execução das obras? 15. Existe previsão de canais oficiais de comunicação em tempo real para informações sobre trânsito, bloqueios e rotas alternativas? 16. Estão previstas audiências públicas ou reuniões com a população para apresentação do projeto e esclarecimento de dúvidas? Requeiro ainda que seja expedido convite formal à Concessionária Rota da Liberdade S.A. para comparecimento ao Plenário desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos à população marianense, aos vereadores e demais interessados sobre o planejamento, cronograma, impactos e medidas adotadas durante a execução da obra.