Proposição Parlamentar 11/05/2026

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Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e as secretarias competentes, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações sobre atendimento a moradores com presença de escorpiões em residências. 1. Os moradores do município de Mariana que relatam presença de escorpiões em suas residências estão sendo devidamente assistidos pelos órgãos competentes? 2. Existe algum programa específico de controle e combate a escorpiões no município? 3. Quais medidas preventivas estão sendo adotadas pela Prefeitura para evitar a proliferação desses animais? 4. Há atendimento emergencial e orientação adequada à população em casos de acidentes com escorpiões? 5. Existe canal de denúncia ou solicitação de vistoria disponível para a população? Se sim, qual?.