Portaria Nº 051/2026
Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.
Legislações
- Home
- Legislações
- Requerimento Nº 163/2023
Requerimento Nº 163/2023
Proposição Parlamentar 27/04/2023
Que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Considerando a resposta ao requerimento no 80/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informando que a degradação ambiental da Cachoeira do Matadouro. em Passagem de Mariana, é resultado do lançamento irregular de esgoto doméstico no curso de água, além do despejo irregular de lixos no local e entorno, requer:
Autor
Documentos para Downloads
Últimas Legislações
-
-
Decreto Legislativo Nº 001/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
-
Decreto Legislativo Nº 001/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
-
Decreto Legislativo Nº 001/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
-
Moção de Aplauso Nº 23/2025
Moção de Aplausos para a senhora Thaís Godinho Fernandes de Sene.
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00