Legislações


Requerimento Nº 12/2026

Proposição Parlamentar 09/02/2026


Requer prestação de contas detalhadas e integral (Custos diretos e indiretos) do planejamento e execução do Carnaval de Mariana 2026.

Autor

  • Marcelo Macedo

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  • Portaria Nº 051/2026

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  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


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