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Requerimento Nº 073/2025

Proposição Parlamentar 02/06/2025


Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta à Sra. Marilene Romão Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações: A situação da Bronquiolite em Minas Gerais tem sido de alerta, com o aumento de casos e internações, especialmente em crianças, o governo de Minas Gerais decretou estado de emergência em saúde pública diante do aumento de casos e falta de leitos hospitalares. Considerando o grande número de casos de bronquiolite, especialmente em crianças menores de 02 anos, com um aumento dos casos ocorrendo no outono e inverno, quais as medidas de conscientização sobre prevenção e cuidados estão sendo realizadas pela Secretaria de Saúde do município? A bronquiolite não é doença de notificação compulsória, ou seja, a sua comunicação não é obrigatória à autoridade de saúde e, portanto, não é possível o levantamento dos dados específicos sobre casos. Diante do exposto, mas considerando a situação de emergência devido ao aumento dos casos, a Secretaria de Saúde tem realizado o levantamento dos casos diagnosticados na Rede Municipal de Saúde?

Autor

  • Zezinho Salete

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  • Requerimento Nº 126/2026

    Requer informações acerca da abertura do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2026, da ultilização do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2025, da observância da Política de cotas e da eventual correspondência funcional entre os cargos previstos em ambos os certames.


  • Requerimento Nº 125/2026

    Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que, nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações: a) Qual a situação atual das obras de reestruturação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola Margarida Viana? b) Qual o cronograma previsto para a conclusão dos trabalhos? c) A substituição/troca de toda a tubulação de água da localidade está contemplada?.


  • Requerimento Nº 123/2026

    Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, informe as seguintes informações e esclarecimentos sobre a realização de cirurgias ortopédicas e consultas com ortopedistas e reumatologistas pelo Município: 1. Quantos pacientes aguardam atualmente pela realização de cirurgias ortopédicas? Informar: a. Tipo de procedimento; b. Data da solicitação e c. Tempo de espera. 2. Quantas cirurgias ortopédicas foram realizadas nos anos de 2026 e 2025? 3. Qual foi o valor gasto com essas cirurgias? 4. Qual o tempo médio para autorização das cirurgias e realização das mesmas? 5. Quais são os hospitais que realizam esses procedimentos? Informar a. Prazo de vigência do contrato; b. Valor contratado e c. Quantidade ou estimativa de procedimentos contratados. 6. Quantos pacientes aguardam para agendamento de consulta eletiva com ortopedista? Qual o tempo de espera para esse agendamento? 7. Há quantos ortopedistas na rede? 8. ⁠Qual a relação de pacientes que aguardam agendamento com reumatologista? Qual o tempo de espera dessa demanda? 9. Há quantos reumatologistas atendendo no Município? 10. Há algum planejamento da Secretaria para reduzir a fila de espera para as consultas e cirurgias?


  • Requerimento Nº 121/2026

    Requer-se uma visita técnica com a equipe do SASU e da Secretaria de Obras na rua Cafundão, em frente ao número 61, no bairro Santa Rita de Cássia. A solicitação se faz necessária devido ao problema de água de chuva que está invadindo o interior das residências, causando transtornos, risco de danos ao imóvel e prejuízos aos moradores.



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