Legislações


Requerimento Nº 071/2025

Proposição Parlamentar 02/06/2025


Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Esportes, o Secretário de Governo, o Secretário de Estradas Vicinais, o Diretor do SAAE, a Associação Comunitária Ponte do Gama e a Samarco, para que nos prazos da Lei, agende uma reunião presencial nesta Casa Legislativa para discutir questões relacionadas ao subdistrito Ponte do Gama e o Complexo Esportivo Ponte do Gama

Autor

  • José Sales

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 051/2026

    Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais