Legislações


Requerimento Nº 044/2023

Proposição Parlamentar 15/02/2023


Requer [...] informações sobre: Há existência de valores repassados a Arquidiocese de Mariana para o restauro e reforma da Igreja de Camargos? Em caso afirmativo, qual o valor disponibilizado ja efetivado para a Arquidiocese de Mariana?Qual data foi realizado o repasse? Já foi realizado processo licitatório para a contratação da empresa para reforma e restauro da referida lgreja? Qual o procedimento adotado? Qual a previsão para inicio da obra? Qual o cronograma da obra? [...]

Autor

  • José Sales

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 051/2026

    Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais