Proposições


    • Parlamentar
    • 25/05/2021
    • 2

    Ao chefe do Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, as seguintes informações: * Quantas obras estão sendo executadas em nosso município? * Quantas obras estão identificadas com placas de acordo com a lei federal n° 5. 194/66 no art. 16 e a lei de licitações n° 8.666. * Quais são essas obras? Enviar lista contendo as localizações das referidas obras.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 25/05/2021
    • 3

    Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Belico, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1-Encaminhar relação de todas as obras realizadas e em andamento através de Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município e a empresa GMP Construções Eirelli - EPP (ARP 148/2020) no período de 01/12/2020 até a presente data. 2- Encaminhar cópias das planilhas orçamentárias e memória de cálculo de cada obra.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 25/05/2021
    • 1

    Solicitar que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Fabiano Xavier, Secretário Municipal de Transporte e Estradas Vicinais, que este estenda o convite ao gestor da COOPERTUR, que venha acompanhado dos seus funcionários (auxiliares) do escritório de Mariana, para participarem da reunião por videoconferência a ser agendada para tratarmos sobre os temas abordados abaixo e que seja enviado a esta Casa de Leis até o horário da referida reunião toda a documentação relacionada abaixo referente.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 25/05/2021
    • 2

    Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e a Secretaria de Educação Carlene Almeida, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Existe diferença na composição das cestas básicas entregues aos alunos das creches e escolas de nosso município? Em caso afirmativo, quais são os critérios que estão sendo considerados para definir o que irá compor cada cesta básica?

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 25/05/2021
    • 1

    Requerem a Vossa excelência o agendamento, respeitando todas as recomendações da OMS de distanciamento, ambiente ventilado e álcool em gel, de Audiência Pública Presencial que seja encaminhado oficio convidando os representantes da empresa VGX Mineração, os representantes da associação de moradores da Vargem, o Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves, prefeito Municipal em exercício e que este estenda o convite ao departamento competente, e os membros desta casa de Leis.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/05/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado para os as empresas fornecedoras de internet do Município de Mariana, para obter esclarecimentos em relação aos assuntos concernentes a cobertura de sinal e qualidade de internet no Munícipio de Mariana. * O sinal de internet fornecidos aos clientes, de fato é o mesmo sinal que foi firmado em contrato; * A provedora de internet vem se adequando acrescente procura por este tipo de serviço no Munícipio de Mariana;

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/05/2021
    • 1

    Requer que após ouvido plenário, seja remetido o requerimento ao Sr. Prefeito municipal interino, e que este encaminhe cópia à Secretária municipal de Meio Ambiente, à secretaria de Obras e Gestão Urbana e ao Codema, convocando- os para a realização de uma reunião por videoconferência a ser designada pela câmara de Mariana, para tratar da situação atual do parque municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, no prazo da Lei.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/05/2021
    • 2

    Requer que seja Encaminhado cópia do presente ao prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que a rua da Engenhoca, localizada em Bandeirantes, seja descaracterizada como área rural e passe a ser considerada área urbana, pois já existem diversas moradias consolidadas no local, desta forma, caso esse requerimento seja atendido, irá melhorar consideravelmente a infraestrutura da rua, pois ela passara a receber os caminhões de coleta de lixo, como também possa receber auxílios básicos.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/05/2021
    • 1

    Seja convidado a Samarco Mineração, Fundação Renova e suas contratadas as empresas Andrade Gutierrez, RGL, HTB, Dinâmica, Manserv, Solo e o Sina Mariana para uma Reunião por videoconferência para falar sobre: * Demora na Contratação de pessoas; * Qual forma de contratação da empresa e qual forma de divulgação dos resultados de contratação; * Qual o número total de pessoas contratadas pela empresa para prestar serviço a cidade de Mariana;

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 25/05/2021
    • 2

    Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Requer cópia do Convênio entre a Prefeitura e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana-ACIAM para a realização do Natal de Luz 2020. * Foi paga a pista de patinação no gelo que ocorreria na Praça da Sé durante o Natal de Luz 2020 e não aconteceu? Qual foi o valor pago?

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