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Requerimento Nº 175/2021
Proposição- Parlamentar
- 10/08/2021
- 3
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que nos prazos da lei envie a esta casa a relação de todos os veículos/equipamentos da cooperativa prestadora de serviços no município de Mariana (CTBS), do dia 10/06/2021, período do início da vigência do contrato até a presente data, contendo anexadas as seguintes informações: * Nome do cooperado, placa do veículo ou número de série dos equipamentos, e secretaria que atende a rota;
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Requerimento Nº 174/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 2
O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Sabe-se da existência da cartilha elaborada pelo Serviço Social e pela Direção-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) para responder as dúvidas. frequentes sobre os direitos da pesso
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Requerimento Nº 172/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 2
Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. André Bélico, secretário municipal de obras, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referente: * Existe algum projeto para a retirada dos postes de iluminação pública situados no entorno da Praça Gomes Freire e realização do cabeamento subterrâneo? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do projeto, ofício de aprovação do IPHAN, cronograma da obra, empresa responsável pela obra .
Requerimento Nº 171/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 2
Que seja remetido o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e este remeta a Secretaria Municipal de Defesa Social e DEMUTRAN, para que nos prazos da lei, apresente a esta Casa se existe possibilidade de transformar a Rua Antônio Olinto em mão única (subindo) e a Rua da Glória em mão única (descendo), com a finalidade de descongestionar o fluxo de veículos sentido Centro - São Gonçalo/Santo Antônio e vice-versa.
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Requerimento Nº 170/2021
Proposição- Parlamentar
- 01/02/2024
- 1
Requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Denise Almeida, secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. André Belico, secretário Municipal de Obras e o Dr. Frederico Faria, Procurador Municipal para participarem de uma reunião por videoconferencia em dia e hora previamente agendada.
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Requerimento Nº 169/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 2
O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da lei,apresentem as seguintes informações: No ano de 2019 foi instituído no município a cobrança da TBO (taxa básica operacional) relacionada ao fornecimento de água aos cidadãos, para que fosse cumprida a exigência do Ministério Público.
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Requerimento Nº 168/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 3
Ocorre que após visita in loco, este edil observou que alguns trechos da estrada que liga Furquim a Cuiabá não receberam a pavimentação asfáltica: o trecho logo após a igreja e o trecho dos arredores da ponte em Cuiabá. * Mesmo o asfaltamento já tendo passado por essa área, os trechos citados não receberam a pavimentação. Há alguma obra que necessita ser executada nestes locais antes de ser passado o asfalto? Se sim, favor apresentar em detalhes quais são essas obras e a previsão de conclusão destas.
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Requerimento Nº 167/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 2
O corredor hídrico formado entre as vias Rua Anita Garibaldi e Rua Professora Naná Moisés, tem a função de coletar a água pluvial da primeira e desaguar literalmente no meio da segunda rua. A situação traz prejuízos a todos que vivem no entorno do tal corredor e necessita de ação corretora com urgência, por esta razão seguem os questionamentos: * Já existe algum plano de ação a ser executado para solucionar de maneira efetiva a situação? * Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para início e previsão de
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Requerimento Nº 166/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/07/2021
- 2
Que seja enviado ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento, solicitando a Secretaria de Obras e Planejamento, a encaminhar as seguintes informações sobre a empresa COTEREM: * A Secretaria está executando alguma obra no local? Em afirmação positiva, começou em qual data? * Em afirmação positiva, quais os valores investidos no local?
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Requerimento Nº 164/2021
Proposição- Parlamentar
- 21/10/2021
- 2
Requer que seja remetido cópia da proposição ao Senhor Prefeito Municipal e este remeta a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que nos prazos da Lei informe a esta casa a possibilidade de transferência do apoio ao Turista e o portal de receptividade ao turismo para a Rodoviária de Mariana, que seja o mesmo dotado de equipamentos como computadores, telefone, pessoal de atendimento e todo material de divulgação de nossa cidade e dos pontos turísticos de nossa região dotando de pessoal para atendimen
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