Requerimento Nº 258/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas informações referentes aos contratos das seguintes cooperativas: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CS, Cooperativa de Transporte Urbano e Rural e Ouro Minas Cooperativa, no ano de 2021. * Informar todas as secretarias que possuem veículos locados pelas referidas cooperativas. * Encaminhar relação de veículos locados por secretaria, bem como a parte diária.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 257/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Diretor do SAAE, Ronaldo Camêlo para que sejam prestadas as seguintes informações: * Enviar o valor gasto com caminhões pipas em nosso município no ano de 2021, com detalhamento mensal. * Encaminhar notas fiscais de todos os serviços prestados por caminhões pipas no ano de 2021. * Informar a quantidade de caminhões pipas que estão exercendo atividade até a presente data.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 255/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e este remeta ao Secretário Municipal de Obras: * Existe previsão para início da obra de drenagem pluvial e muro de contenção (Gabião) na rua Fernando Batista Macedo (próximo ao nº 203 e 205) no distrito de Monsenhor Horta? Em caso afirmativo, informar qual a previsão de início e término da obra? Em caso negativo, informar o motivo da obra não ter previsão para ser iniciada.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 254/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 3

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: * Qual a previsão para a manutenção nos bueiros situados na rua da Ilha (próximo ao nº 48) no distrito de Monsenhor Horta?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 253/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: * Qual a previsão para a realização da manutenção na rede de esgoto a céu aberto situada na rua José Ferreira Primeiro (próximo a pracinha Menina do José Ferreira Primeiro) no distrito de Monsenhor Horta?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 252/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: *Qual será a data para a realização de visita técnica da secretaria municipal de Defesa Social e Cidadania na residência do Sr. Edson Estevam de Oliveira, localizada na rua José Ferreira Primeiro, nº 320, distrito de Monsenhor Horta? *Qual será o prazo para a resolução do problema na residência do Sr. Edson, que se encontra em estado de precariedade e risco de acidentes?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 251/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/12/2021
• 2

• Qual tamanho do terreno que foi desapropriado para a implantação do lacticínio próximo a Padre Viegas? • Encaminhar cópia da desapropriação e mapa do terreno. • Toda essa área da desapropriação é de posse do município atualmente? Em caso afirmativo encaminhar toda a documentação. Em caso negativo encaminhar copiados documentos que informem quem são os atuais proprietários. • Caso o município tenha vendido ou cedido alguma parte enviar a documentação de venda ou cessão.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 249/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Defesa Social para que os prazos da lei, apresente as seguintes informações em reunião online a ser agendada: Após julgamento de recurso, a decisão do TRT 15 ,foi favorável no que tange o direito à periculosidade para classe de vigias, assentando que: pese a distinção entre as ocupações de vigia vigilante, que se dá principalmente pelo uso de armas,leva-se em consideração que a CLT e a NR-16.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 248/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 2

Requer e seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, e a Secretaria de Educação, para que apresentem as informações requeridas. Os anos de 2020 e 2021 foram excepcionalmente desafiadores para todo o setor público com os acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid – 19, mas pode-se dizer que os setores de educação e saúde foram os mais afetados.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 247/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 2

Requer a Vossa Excelência que envie ao chefe do poder Executivo em exercício e este remeta a Secretaria Municipal de Educação para que nos prazos da Lei, apresente a seguinte informação: * O Munícipio de Mariana aderiu ao programa Nacional das escolas. Cívico – Militares? Em caso afirmativo, encaminhar toda documentação correspondente a adesão. Em caso negativo, informar o motivo da não adesão.

Autor

• 

Requerimento