Requerimento Nº 017/2022

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2022
• 2

Em razão do precário estado de conservação que se encontra a Escola Estadual Dona Reparata Dias, em Cachoeira do Brumado, e ao entender a urgência desta demanda, requer: • Qual a possibilidade da prefeitura de Mariana assumir todo o ensino fundamental I e II, ou seja, do primeiro ao nono ano, tendo em vista que na atual conjuntura o município só está atendendo da primeira a terceira série do ensino fundamental I? • Em vista disso, sendo negativa a aquisição do 4º ao 9º ano pela prefeitura, há possibilidade de o município realizar convenio com o estado para atender a demanda dos alunos, ou ainda alugar em espaço até que seja reformada a escola Dona Reparata Dias

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Requerimento

Requerimento Nº 016/2022

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2022
• 2

Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Defesa Civil,para que verifiquem a possibilidade de realizar vistoria nas pontes situadas na cidade de Mariana e nos distritos, a saber: Ponte da Rua Alphonsus de Guimarães, Centro; Ponte da Av. Getúlio Vargas, Centro; Ponte Liberdade situada ao lado da Praça Tancredo Neves, centro; passarela e ponte da rua Alfredo de Morais, Santana; Ponte de acesso a Barroca;etc.

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Requerimento

Requerimento Nº 015/2022

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2022
• 1

Que ouvido e aprovado o Plenário, requer que seja encaminhado um convite para representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferência a ser agendada por V.Exa. Para tratar sobre: Para mais esclarecimentos sobre a cobrança do Adicional Bandeira de Escassez Hídrica. aonde está sendo cobrado um valor bem significativo da população, o que não justifica tal cobrança pois estamos passando por períodos intensos de chuva.

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Requerimento

Requerimento Nº 014/2022

Proposição

• Parlamentar
• 16/02/2022
• 2

O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao senhor Prefeito, Juliano Duarte, para que possa esclarecer quando e como será feita a regularização do transporte dos alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio, do Distrito de Constantino. Com o retorno das aulas presenciais, a população do distrito referindo, têm buscado por informações para o retorno das aulas, pois alguns dos alunos estudam em Diogo de Vasconcelos, e no momento eles estão dependendo de carona para ir à escola.

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Requerimento

Requerimento Nº 013/2022

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2022
• 2

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e este remeta ao SAAE e a Secretaria de Obras para realizarem uma visita técnica a Rua Sibrão, no bairro Santa Rita de Cássia, para avaliarem a rede de esgoto e pluvial, tendo em vista a inexistência das redes no local o que vem afetando os moradores, e ainda, seja encaminhado a esta Casa de Leis o relatório técnico da visita e as medidas que serão tomadas.

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Requerimento

Requerimento Nº 011/2022

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2022
• 2

Sugere-se a realização de obras de revitalização nas dependências da central de vacinação preocupante traz sérios riscos à segurança de dezenas de moradores, que temem o deslizamento de terra nesta área. preocupante traz sérios riscos à segurança de dezenas de moradores, que temem o deslizamento de terra nesta área. Há algum projeto em andamento que vise solucionar de maneira efetiva o grave problema deste local? Se sim, detalhar a proposta e a previsão de início.

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Requerimento

Requerimento Nº 010/2022

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2022
• 2

As seguintes informações sobre o PROJOVEM: • Nome e idade dos jovens inseridos no programa PROJOVEM na sede e distritos; • Lista com os comércios que se inscreveram na sede e distritos; • Quais os cursos de qualificação que houve maior procura; • Relação de jovem por cada curso; • Os cursos já iniciaram? Se Sim, favor informar data e horário; caso não tenha iniciado, informar data provável de início?

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Requerimento

Requerimento Nº 009/2022

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2022
• 2

solicito a secretaria municipal de obras e gestão urbana, além da secretaria municipal de esportes as seguintes informações: • Qual é o prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, para dar início às obras de reforma da quadra do bairro São Pedro? • Existe algum planejamento de ações da Secretaria de Obras com relação a reforma da quadra do bairro São Pedro?

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Requerimento

Requerimento Nº 008/2022

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2022
• 2

Cada vez mais, é notável em espaços públicos, pistas de caminhada e praças, a convivência de cães com outros pets e pessoas. Para que haja harmonia nesses momentos, algumas precauções precisam ser tomadas, entre elas o uso de focinheiras cm cães de grande porte. Todos sabemos que para um animal ser agressivo está intimamente relacionado com o modo como ele foi criado, porém, ser ou não educado não é a justificativa para se negar a utilizar a focinheira para cachorro, já que esse item é obrigatório.

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Requerimento

Requerimento Nº 007/2022

Proposição

• Parlamentar
• 14/02/2022
• 2

O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao Prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que verifique se há possibilidade, da isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mariana no início de Janeiro de 2022.

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