Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 048/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo convocando o Sr. Marcelo Henrique Pinto, Secretário Municipal de Obras e o Sr. Antônio Marcos Ramos de Freitas, Secretário Municipal de Defesa Social para visita técnica a ser agendada por V. Exa. no bairro São Cristóvão para verificar a situação de pintura de faixas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 047/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Prefeitura Municipal e Secretaria de Administração para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações: O grupo de 5 (cinco) profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente em nossa cidade, mais conhecido como Conselho Tutelar, tem enfrentado uma situação de incompatibilidade de salário no exercício de suas funções.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 046/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 2

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Através das estatísticas apresentadas pelo Conselho Tutelar do município, o número de casos de violação do direito de crianças e adolescentes se tornou algo alarmante, atingindo um aumento de 200% nos últimos anos (entre 2019 e 2022).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 045/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 2

Seja remetido cópia deste procedimento ao secretário de Defesa Social, e ao Prefeito Municipal em exercício para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 044/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Requer que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: A escola municipal Jadir Macedo do distrito de Monsenhor Horta encontra-se com banheiros inativos e danificados, alambrados quebrados e muito mato por toda escola. * Quando irá ocorrer a manutenção dos banheiros, alambrados, sanitários e limpeza por toda escola municipal Jadir Macedo? * Favor demonstrar a previsão para o início e o fim da manutenção na escola.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 2

Requer que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, Juliano Vasconcelos, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: • De que forma a Prefeitura de Mariana irá apoiar o evento “Violada Sertaneja”, conforme divulgado nas redes sociais do prefeito interino? • Qual valor a Prefeitura irá gastar ou já gastou com esse apoio? Qual a contrapartida para o município? • Qual a forma de contratação dos shows? O pagamento de parte dos cachês já foi adiantado para reservar as datas? Em caso af

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 040/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 1

Sejam prestados os seguintes esclarecimentos diante das informações passadas por representantes do executivo na reunião ordinária do dia 21 de março de 2022, onde afirmaram ter sido pago a Transcotta o valor cheio de R$ 862 mil no primeiro mês em fase experimental. • Foi pago somente esse valor referente ao primeiro mês? • Existe algum aditivo no contrato já no primeiro mês? Em caso afirmativo, informar se esse aditivo já foi ou será pago referente ao primeiro mês (fevereiro). • Ficou algum valor pendente p

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Requerimento