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Requerimento Nº 057/2022
Proposição- Parlamentar
- 05/05/2022
- 1
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam enviadas as seguintes informações: * Enviar cópia integral do procedimento administrativo que resultou no contrato 122/2021 com a empresa Castro & Martins Teixeira Advogados.
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Requerimento Nº 056/2022
Proposição- Parlamentar
- 05/05/2022
- 1
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: *Foi bloqueado algum valor referente ao pagamento das empresas investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 01/2021 da Câmara Municipal de Mariana? Em caso afirmativo, qual o valor bloqueado e a quais empresas? Esse valor encontra-se bloqueados na presente data?
Autor
Requerimento Nº 054/2022
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2022
- 1
Requerendo as seguintes informações sobre a Reforma do Campo de Futebol na comunidade de Barroca. * Há quanto tempo foi realizada a última intervenção no local? * Qual a previsão para dar início na reforma do Campo?
Autor
Requerimento Nº 053/2022
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2022
- 1
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos sobre o contrato 195/2021, com a empresa Hormigon Hect Consultoria LTDA: * Encaminhar a conclusão obtida através da auditoria dos contratos 447/2019 e 148/2020. * Encaminhar o relatório detalhado referente a cada obra e informar os critérios utilizados para obtenção dos mesmos.
Autor
Requerimento Nº 052/2022
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2022
- 2
Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Edvaldo Andrade requerendo as seguintes informações sobre a retirada da placa com a denominação Luiz Gonzaga da Fonseca da UBS no distrito de Mainart. *Qual foi o motivo que levou a retirada da placa? * Tem previsão de quando a placa será recolocada?
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Requerimento Nº 051/2022
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2022
- 1
Requer que seja encaminhado ao representante do SAAE, para que seja agendado uma visita técnica nas obras referente aos contratos 047/2019 e 034/2020, com a presença dos seguintes profissionais: * RT do SAAE; * RT de fiscalização desses contratos; * Responsável pela montagem do Termo de Referência.
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Requerimento Nº 050/2022
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2022
- 3
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao chefe do poder executivo e este remeta ao Sr. Danilo Brito, Secretário de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações sobre o serviço de odontologia discriminando os atendimentos da sede, nos distritos e subdistritos do município de janeiro/2020 até a presente data: * O atendimento presencial da odontologia retornou? Em caso negativo, informar o motivo e a previsão de retorno.
Autor
Requerimento Nº 050/2022
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2022
- 2
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao chefe do poder executivo e este remeta ao Sr. Danilo Brito, Secretário de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações sobre o serviço de odontologia discriminando os atendimentos da sede, nos distritos e subdistritos do município de janeiro/2020 até a presente data: * O atendimento presencial da odontologia retornou? Em caso negativo, informar o motivo e a previsão de retorno.
Autor
Requerimento Nº 049/2022
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2022
- 1
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.
Autor
Requerimento Nº 049/2022
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2022
- 1
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.
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