Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 048/2022

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2022
• 1

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo convocando o Sr. Marcelo Henrique Pinto, Secretário Municipal de Obras e o Sr. Antônio Marcos Ramos de Freitas, Secretário Municipal de Defesa Social para visita técnica a ser agendada por V. Exa. no bairro São Cristóvão para verificar a situação de pintura de faixas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 047/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Prefeitura Municipal e Secretaria de Administração para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações: O grupo de 5 (cinco) profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente em nossa cidade, mais conhecido como Conselho Tutelar, tem enfrentado uma situação de incompatibilidade de salário no exercício de suas funções.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 046/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 2

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Através das estatísticas apresentadas pelo Conselho Tutelar do município, o número de casos de violação do direito de crianças e adolescentes se tornou algo alarmante, atingindo um aumento de 200% nos últimos anos (entre 2019 e 2022).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 045/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 2

Seja remetido cópia deste procedimento ao secretário de Defesa Social, e ao Prefeito Municipal em exercício para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 044/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Requer que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: A escola municipal Jadir Macedo do distrito de Monsenhor Horta encontra-se com banheiros inativos e danificados, alambrados quebrados e muito mato por toda escola. * Quando irá ocorrer a manutenção dos banheiros, alambrados, sanitários e limpeza por toda escola municipal Jadir Macedo? * Favor demonstrar a previsão para o início e o fim da manutenção na escola.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 2

Requer que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, Juliano Vasconcelos, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: • De que forma a Prefeitura de Mariana irá apoiar o evento “Violada Sertaneja”, conforme divulgado nas redes sociais do prefeito interino? • Qual valor a Prefeitura irá gastar ou já gastou com esse apoio? Qual a contrapartida para o município? • Qual a forma de contratação dos shows? O pagamento de parte dos cachês já foi adiantado para reservar as datas? Em caso af

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 040/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 1

Sejam prestados os seguintes esclarecimentos diante das informações passadas por representantes do executivo na reunião ordinária do dia 21 de março de 2022, onde afirmaram ter sido pago a Transcotta o valor cheio de R$ 862 mil no primeiro mês em fase experimental. • Foi pago somente esse valor referente ao primeiro mês? • Existe algum aditivo no contrato já no primeiro mês? Em caso afirmativo, informar se esse aditivo já foi ou será pago referente ao primeiro mês (fevereiro). • Ficou algum valor pendente p

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 1

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo convocando o Sr. Marcelo Henrique Pinto, Secretário Municipal de Obras, para visita técnica a ser agendada por V, Exa. na Praça das Meninas situada na Rua José Ferreira Primeiro (margem do rio Ribeirão do Carmo), na Rua José Bruno Ramos, próximo ao escritório da Funda

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 038/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 1

verifique junto ao DEMUTRAM e a empresa Transcotta: Tendo em vista que a linha de ônibus que atende o distrito de Goiabeiras e consequentemente Cuiabá, circula somente nas segundas-feiras e sextas-feiras, ou seja, duas vezes na semana, a população destes locais que muitas das vezes possui apenas este meio de locomoção para realizar suas atividades, se vê numa situação desfavorável. • Sendo assim, qual a possibilidade de atendimento desta linha durante toda semana (de segunda a sábado)? • Se não for possível atender a demanda durante toda a semana, seria possível que ao menos fosse considerado aumentar mais um dia, conforme pedido já feito através de indicação 378/2022 de autoria deste edil?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 037/2022

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2022
• 2

Encaminhem as informações requeridas à esta casa. E de conhecimento público que estão sendo realizadas obras em um terreno na parte alta de Passagem de Mariana, e que segundo informações, estas obras estariam sendo efetuadas pela empresa VALE. Estas intervenções estão causando preocupações aos moradores, devido ao aparente risco de deslizamento de terra, dessa forma requer as seguintes informações: • A área mencionada é de propriedade da empresa VALE? Caso não seja, a quem pertence? • É verídico a informaçã

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 035/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 1

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre tratamento aos portadores de autismo: * Quais os tratamentos oferecidos pelo Município aos autistas?

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Requerimento