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Requerimento Nº 151/2022
Proposição- Parlamentar
- 28/09/2022
- 1
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo convocando o Sr. Marcilio Queiroz, Secretário Municipal de Cultura e convidando o Sr. Efraim Rocha e todos os presidentes das Sociedades Musicais do Município para participarem da reunião pôr videoconferência a ser agendada para tratarem sobre.
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Requerimento Nº 150/2022
Proposição- Parlamentar
- 22/11/2022
- 1
Requer que seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário de Obras, Newton Godoy, o Secretário de Defesa Social, Antônio Marcos e que traga o engenheiro de trânsito ou os responsáveis pelo transito em nosso município, e convidando as Associações dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cassia, Santa Clara, Vale Verde e Cartuxa, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: *A organização do trânsito no bairro Cabanas.
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Requerimento Nº 149/2022
Proposição- Parlamentar
- 28/09/2022
- 1
Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo,para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: É publico e notório que fora por está Casa de Leis aprovado recurso na ordem de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), originário de operações de créditos autorizadas através das Leis no 3131/2017 e 3332/2020, sendo a primeira celebrada com o BDMG e a segunda autorizado operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no Programa.
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Requerimento Nº 148/2022
Proposição- Parlamentar
- 10/10/2022
- 2
Requer que seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam prestadas as seguintes informações: Foi realizado algum projeto referente a construção de uma Praça na Rua Sumidouro, próximo ao nº 42, no bairro Santa Rita de Cássia? Solicitação essa realizada por meio da indicação de no 193/2021, aprovada por unanimidade no dia 1 de fevereiro de 2021. Em caso afirmativo enviar o projeto e realizar agendamento de visita técnica no local para apresentação do mesmo aos moradores.
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Requerimento Nº 147/2022
Proposição- Parlamentar
- 15/09/2022
- 1
Requer que seja encaminhado convite ao Chefe do Poder Executivo e, ainda, seja convocado o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, convidados os profissionais que atendem no projeto PRONAS e a Direção da APAE Mariana, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada para tratarem sobre: * Apoio financeiro do Município de Mariana para continuidade de atendimento médico assistencial do projeto PRONAS na APAE Mariana.
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Requerimento Nº 145/2022
Proposição- Parlamentar
- 28/09/2022
- 2
Requer a V, Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e nos destine as seguintes informações: * Quanto aos estudos da realização do Carnaval do município de 2023.Existe um diagnóstico das escolas de samba e blocos existentes no município de Mariana?
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Requerimento Nº 144/2022
Proposição- Parlamentar
- 15/09/2022
- 3
Requer a V. Exa. que encaminhe Oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Educação e nos destine as seguintes informações: * Sobre aplicação da lei 10639/03 e 11645/08 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e dá outras providencias na rede de educação pública e privada do município.
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Requerimento Nº 142/2022
Proposição- Parlamentar
- 15/09/2022
- 1
Seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo em Exercícios com cópia a Sra. Carlene Almeida, Secretária Municipal de educação para que, nos prazos da Lei, realize e encaminhe a esta Casa o que se pede: * Consulta Individual a todas as escolas municipais sobre a eleição direta nas escolas, frisando que esta consulta deverá ser encaminhada.
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Requerimento Nº 141/2022
Proposição- Parlamentar
- 06/09/2022
- 1
Após aprovado, seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo em Exercícios CONVOCANDO o se Newton Godoy, Secretário Municipal De Obras, e convidando o Chefe de Defesa Civil, para visita técnica a ser agendada por V. Exa. para que Possamos avaliar: * Contenção da encosta na Rua Banquete, Centro
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Requerimento Nº 139/2022
Proposição- Parlamentar
- 19/10/2022
- 1
Requer que seja encaminhado cópia ao presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando que seja realizada reunião por videoconferência, a ser agendado por Vossa Excelência, convidando os monitores e serventes escolares para tratarmos sobre: * Situação atual e andamentos acerca da matéria que vem sendo discutida pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, sobre carga horária trabalhada dos ministros escolares.
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