Requerimento Nº 039/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer que [...] envie a esta Casa as seguintes informações referente ao Programa de Incentivo à Agricultura Familiar (PAFS) no subdistrito de Constantino: Existe data para o início do programa? Caso afirmativo, qual a previsão de início do cronograma de execução do programa no subdistrito? Caso negativo. Por qual motivo o subdistrito ainda não foi contemplado? Sendo que o Programa de Agricultura Familiar Social (PAFS) provém da Lei nº3429/2021 [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 038/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Apresente as seguintes informações: Recentemente houve uma mudança na maneira de protocolar documentos (ofícios) Junto ao Demutran. No qual os pedidos e demandas antes protocolados diretamente no Demutran, passaram a serem protocolados atraves do setor Documentação e Arquivo. Para otimizar a chegada da demanda a Secretaria de Segurança Pública, este parlamentar se manifesta pedindo o retorno do antigo procedimento de protocolo, para atender de forma célere os requerentes. [...]

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Requerimento

Requerimento Nº 037/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer a seguinte informação: Qual a previsão para a realização da ligação de energia e iluminação pública da pista de pump track situado ao lado da Arena Mariana? Haja vista que muitos atletas trabalham durante o dia e gostariam de utilizar a pista na parte da noite, mas a falta de iluminação gera insegurança. Possibilidade de contratação de profissional pela prefeitura de Mariana para dar aula de pump track estabelecendo horários que atendam a todos os interessados?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 036/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Que sejam sanadas minhas dúvidas descritas abaixo em relação ao Centro de Referência de Saude da Mulher Casa Rosa, a qual estou recebendo muitas reclamações: Como era a forma de atendimento desde a criação até dezembro de 20222? Fui informado que o Centro de Referência de Saude da Mulher Casa Rosa, esta atendendo os pacientes somente em caso de urgencia, isso procede? Existem esses protocolos de atendimento? Quem encaminha os pacientes? Como que o paciente sabe que esta precisando de passar no medico [...]

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Requerimento

Requerimento Nº 035/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte infomação: Verifique a possibilidade de encaminhar projeto de lei regulamentando o direito da mãe, servidora efetiva ou contratada, ao retornar da licenca maternidade de 06 (seis) meses, tenham sua jornada de trabalho reduzida de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas pelos próximos 06 (seis) meses.

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Requerimento

Requerimento Nº 034/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer informações do chefe do executivo se o mesmo dará continuidade nas obras da Praça Elói Sacramento, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no bairro Rosário.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 033/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio convidando os representantes da ADESIAP para participarem da reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. para que possam realizar apresentação: Trabalhos e Resultados desde a sua instalação no Municipio de Mariana

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Requerimento

Requerimento Nº 032/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer [...] que encaminhe a seguinte informação: Existe previsão para iniciar as inscriçoes e as aulas do cursinho Premar conforme dispõe a LEl N° 2.595/2011, tendo em vista que até a presente data não houve qualquer divulgação do cronograma? Em caso afirmativo, encaminhar o cronograma completo com data de inicio da inscrição e inicio da aula. Em caso negativo, informar o motivo pelo qual o cursinho não ocorrerá.

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Requerimento

Requerimento Nº 031/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, secretário de Governo e que o mesmo dê ciência aos Secretários de obras e de Meio ambiente, nos prazos da lei, com as seguintes pretensões: Que seja agendada uma nova reunião com a associação de moradores do bairro Santana convocando os responsáveis pelo supermercado Farid e que cuja a pauta discutir os impactos que a obra causou no dia a dia dessas referidas pessoas.

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Requerimento

Requerimento Nº 030/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 2

Solicito informações no que diz respeito ao atendimento dos serviços da agência no bairro Nossa Senhora Aparecida, para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: *Porque a agência dos correios, não fazem entregas de correspondências no bairro Nossa Senhora Aparecida, uma vez que o bairro é legalizado pelo município?.

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Requerimento