Proposições


Requerimento Nº 085/2025

Proposição Parlamentar 02/06/2025


Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde e proprietários de Farmácias do município de Mariana, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Considerando a importância do acesso contínuo da população aos serviços farmacêuticos, especialmente em situações de emergência, solicito a realização de uma reunião com os proprietários de farmácias do município de Mariana, com o objetivo de discutirmos a viabilidade da implantação de um sistema de funcionamento 24 horas, de forma a melhor atender as necessidades da comunidade local.

Autor

  • Ítalo de Majelinha

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 051/2026

    Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais