Portaria Nº 051/2026
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Requerimento Nº 074/2025
Proposição Parlamentar 02/06/2025
Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Solicito que seja realizada uma audiência pública no bairro Morro Santana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico na região. Solicito que seja realizada uma audiência pública no Distrito de Passagem de Mariana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico dos ingleses
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Decreto Legislativo Nº 001/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
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Moção de Aplauso Nº 23/2025
Moção de Aplausos para a senhora Thaís Godinho Fernandes de Sene.
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