Proposições


Requerimento Nº 033/2025

Proposição Parlamentar 05/05/2025


Requer-se que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações: Em conversa com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Juliano Barbosa, apresentamos a demanda sobre a Criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FMUSUAS, bem como apresentamos a Indicação Nº 1650, aprovada por unanimidade pelos membros esta Casa de Leis. Fomos informados pelo mesmo que tal solicitação já está andamento e bem encaminhada por meio da Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal de Assistência Social. Diante do exposto, requeremos: Considerando que foi realizada uma reunião pelo Conselho Municipal de Assistência Social no dia 17 de fevereiro de 2025, quais foram as deliberações para efetiva Criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FMUSUAS? Na oportunidade solicitamos que seja encaminhada ata e lista de presenças. Considerando os membros participantes que irão compor o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, quais foram os convidados a participar da reunião ocorrida no dia 17/02/2025 e como esse convite foi feito? Dando continuidade à importante discussão quanto a criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, há data estabelecida para uma próxima reunião? Caso positivo, qual será a pauta?

Autor

  • Zezinho Salete

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 051/2026

    Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais