Proposições


Requerimento Nº 033/2025

Proposição Parlamentar 05/05/2025


Requer-se que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações: Em conversa com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Juliano Barbosa, apresentamos a demanda sobre a Criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FMUSUAS, bem como apresentamos a Indicação Nº 1650, aprovada por unanimidade pelos membros esta Casa de Leis. Fomos informados pelo mesmo que tal solicitação já está andamento e bem encaminhada por meio da Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal de Assistência Social. Diante do exposto, requeremos: Considerando que foi realizada uma reunião pelo Conselho Municipal de Assistência Social no dia 17 de fevereiro de 2025, quais foram as deliberações para efetiva Criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FMUSUAS? Na oportunidade solicitamos que seja encaminhada ata e lista de presenças. Considerando os membros participantes que irão compor o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, quais foram os convidados a participar da reunião ocorrida no dia 17/02/2025 e como esse convite foi feito? Dando continuidade à importante discussão quanto a criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, há data estabelecida para uma próxima reunião? Caso positivo, qual será a pauta?

Autor

  • Zezinho Salete

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Últimas Legislações


  • Requerimento Nº 126/2026

    Requer informações acerca da abertura do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2026, da ultilização do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2025, da observância da Política de cotas e da eventual correspondência funcional entre os cargos previstos em ambos os certames.


  • Requerimento Nº 125/2026

    Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que, nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações: a) Qual a situação atual das obras de reestruturação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola Margarida Viana? b) Qual o cronograma previsto para a conclusão dos trabalhos? c) A substituição/troca de toda a tubulação de água da localidade está contemplada?.


  • Requerimento Nº 123/2026

    Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, informe as seguintes informações e esclarecimentos sobre a realização de cirurgias ortopédicas e consultas com ortopedistas e reumatologistas pelo Município: 1. Quantos pacientes aguardam atualmente pela realização de cirurgias ortopédicas? Informar: a. Tipo de procedimento; b. Data da solicitação e c. Tempo de espera. 2. Quantas cirurgias ortopédicas foram realizadas nos anos de 2026 e 2025? 3. Qual foi o valor gasto com essas cirurgias? 4. Qual o tempo médio para autorização das cirurgias e realização das mesmas? 5. Quais são os hospitais que realizam esses procedimentos? Informar a. Prazo de vigência do contrato; b. Valor contratado e c. Quantidade ou estimativa de procedimentos contratados. 6. Quantos pacientes aguardam para agendamento de consulta eletiva com ortopedista? Qual o tempo de espera para esse agendamento? 7. Há quantos ortopedistas na rede? 8. ⁠Qual a relação de pacientes que aguardam agendamento com reumatologista? Qual o tempo de espera dessa demanda? 9. Há quantos reumatologistas atendendo no Município? 10. Há algum planejamento da Secretaria para reduzir a fila de espera para as consultas e cirurgias?


  • Requerimento Nº 121/2026

    Requer-se uma visita técnica com a equipe do SASU e da Secretaria de Obras na rua Cafundão, em frente ao número 61, no bairro Santa Rita de Cássia. A solicitação se faz necessária devido ao problema de água de chuva que está invadindo o interior das residências, causando transtornos, risco de danos ao imóvel e prejuízos aos moradores.



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