Projetos Protocolados

Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2020

Projeto de Lei Municipal Prefeito Municipal 09/06/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID -19) através de recursos transferidos pelo SUS advindos da Portaria nº 774/2020 e da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do SUS/MG nº 3.138/2020 e dá outras providencias.

Downloads

Últimos Projetos

  • Projeto de Lei Nº 47/2026

    Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Mariana Drift Experience

  • Projeto de Lei Nº 46/2026

    Altera a denominação do logradouro público denominado Rua 1° de Maio para Rua Teresinha Braga, situada no Bairro Santana, e dá outras providências

  • Projeto de Lei Nº 35/2026

    Institui a política Municipal de Prevenção ao Feminicídio - ‘Lei Larissa Maria de Oliveira’ - e dá outras providências”.

  • Projeto de Lei Nº 54/2026

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marianense de Bandas - AMARBANDAS e dá outras providências

Compartilhar
Facebook X Twitter WhatsApp

A Câmara

Arquivos Históricos

Atividade Legislativa

Assessoria de Comunicação

Legislações

Projetos Protocolados

Transparência

Serviços

Onde Estamos

PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro

SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro

Nossos Contatos

EMAIL
contato@camarademariana.mg.gov.br

TELEFONE
(31) 3557-6200

Atendimento ao Público

DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00

Redes Sociais

Onde Estamos

PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro

SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro

Nossos Contatos

TELEFONE
(31) 3557-6200

Atendimento ao Público

DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00

Redes Sociais