• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Dispõe sore a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadorias e pensões paga pelos cofres públicos e das outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS em Padre Viegas e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2021
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 02/02/2021
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros e prédios públicos.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Concede moratória, em caráter geral, às pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mariana/MG e dá outras Providencias.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2020.

• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Altera a Lei nº 2.133/2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis sob propriedade do Município de Mariana para a Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana (CAMAR).