Projeto de Lei Nº 54/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marianense de Bandas - AMARBANDAS e dá outras providências

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Nº 47/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Mariana Drift Experience

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Nº 46/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Altera a denominação do logradouro público denominado Rua 1° de Maio para Rua Teresinha Braga, situada no Bairro Santana, e dá outras providências

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Nº 42/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 12/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 35/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Institui a política Municipal de Prevenção ao Feminicídio - ‘Lei Larissa Maria de Oliveira’ - e dá outras providências”.

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Substitutivo Nº 32/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Altera a Lei Municipal n°2.255, de 15/04/2009 e dá outras providências

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Nº 31/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 30/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola de Samba Vila do Carmo.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 27/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/02/2026
• 1

Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Mariana - MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 26/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Cria o Asuxílio Financeiro de Emergencia voltado a mitigação dos impactos e dos prejuizos patrimoniais causados as famílias resistentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e adjacências, vítimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2026.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 19/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/01/2026
• 1

Cria o Auxílio Financeiro de Emergencial voltado à mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados às famílias residentes no Município de Mariana, vítimas das chuvas iniciadas em janeiro de 2026 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 13/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/02/2026
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município, no Bairro Vila Aparecida - UBS Izabela Cristina Alves da Silva Zopelado

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 559/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 462/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Mariana, a comemoração da comitiva Rédea Solta, realizada no distrito de Mainart, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo do mês de setembro, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 461/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Autoriza o Município de Mariana/MG a aderir ao Consórcio Interfederativo e Multifinalitário dos Municípios Brasileiros - CIMBRAS, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária