Portaria Nº 051/2026
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Indicação Nº 3.386/2025
Proposição Parlamentar 25/08/2025
Solicita-se Instituir o Programa "Estudante Monitor", destinado a alunos do 8° e 9° ano do Ensino Fundamental II e do 1° ao 3° ano do Ensino Médio da rede pública de ensino do município de Mariana, com o objetivo de promover o reforço escolar entre pares, estimular o protagonismo estudantil e a responsabilidade acadêmica, o desempenho escolar em disciplinas com maior dificuldade e oferecer capacitação pedagógica e certificação aos monitores
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Decreto Legislativo Nº 001/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
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Moção de Aplauso Nº 23/2025
Moção de Aplausos para a senhora Thaís Godinho Fernandes de Sene.
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