Legislações


Indicação Nº 4.133/2025

Proposição Parlamentar 22/12/2025


Seja realizado um estudo visndo ao retorno da realização de ultrossonografia morfológica no Município de Mariana.

Autor

  • Ediraldo Ramos

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Últimas Legislações

  • Portaria Nº 051/2026

    Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


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