Portaria Nº 051/2026
Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.
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Indicação Nº 3.748/2025
Proposição Parlamentar 17/11/2025
Solicita-se criar a Campanha Mariana sem Analfabetismo, com ações de conscientização e incentivo à alfabetização de jovens, adultos e idosos que ainda não tiveram acesso à educação formal, O objetivo é mobilizar a comunidade para identificar, apoiar e incentivar jovens, adultos e idosos a ingressarem em programas de alfabetização já existentes, como a EJA (Educação de Jovens e Adultos), além de promover parcerias com escolas, universidades e entidades sociais para ampliar as oportunidades de ensino
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Decreto Legislativo Nº 001/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
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Moção de Aplauso Nº 23/2025
Moção de Aplausos para a senhora Thaís Godinho Fernandes de Sene.
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