• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Inclui o evento Feira Multisetorial da ACIAM e CDL Mariana no Calendário Oficial do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 2

Institui Programa Especial de Auxílio Moradia para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade ou risco habitacional.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Obras Sociais de Auxilio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta ACOMPAV

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Dispõe sobre SNDEC, institui a coordenadoria do PROCON, o CONDECON e insitui o FMPDC e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Marianense de Educação Comunidade Terapêutica Bom Pastor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 103.550,94 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2011
• 1

Institui o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2011
• 1

Altera disposições da Lei 2.459/2011 e dá outras providências.