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Lei Ordinária Nº 2.624/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/05/2012
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Lei Ordinária Nº 2.622/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/05/2012
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 2.300.000,00.
Lei Ordinária Nº 2.621/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Institui o Forum Anual de Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.620/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no Município de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.619/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Institui o Programa Estação da Saúde.
Lei Ordinária Nº 2.618/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.617/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Lei Ordinária Nº 2.616/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Lei Ordinária Nº 2.615/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/05/2012
- 1
Autoriza concessão de subvenção á ACL Associação de Cultura Livre,e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.614/2012
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
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