• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos Suplementares no valor de R$ 648.840,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Altera o artigo 7º da Lei 1.643/2002 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 19/07/2012
• 1

Regulamenta a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Liga Esportiva de Mariana LEMA e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Abre crédito especial por Tendência Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2592/2011.