• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do SAAE/Mariana, altera disposições da Lei Complementar 031/2006 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais, altera disposições da Lei Complementar 03/2001 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

abre créditos suplementares no valor de R$21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

abre créditos suplementares no valor de R$1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

altera a Lei Municipal 2.316/2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, a Lei Municipal 2.630/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício finance

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

autoriza concessão de contribuição a AMAPI, AMM, AMIG, AMINC

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
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declara de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Guardas Municipais de Mariana

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção à Associação de Cultura Livre

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana