• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades do município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Altera a Lei Municipal 2.316/2010, denomina o Ginásio Poliesportivo a ser edificado no distrito de Furquim com o nome Firmo do Carmo Oliveira.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Altera a Lei Municipal 2.316/2010, altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal 2.636/2012, que dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

altera a Lei Municipal 2.316/2010, abre créditos suplementares no valor de R$ 470.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Altera a Lei Municipal 2.316/2010, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013, a Lei Municipal 2.630/2012 LDO e autoriza a abertura de crédito especial para 2013.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção à Associação Marianense dos Artistas Plásticos AMAP.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais, altera disposições da Lei Municipal. 2.707/2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

declara de utilidade pública municipal a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cachoeira do Brumado