• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 10/07/2013
• 1

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 28/06/2013
• 1

Autoriza o Município a conceder Adicional de Periculosidade a vigias, guardas municipais e atividades correlatas

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 670.500,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.302.698,30 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.206.021,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2316/2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013; a Lei Municipal nº 2630/2012 LDO e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.