• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza auxilio financeiro, Altera Plano Plurianual 2010/2013 e autoriza abertura de credito especial para o exercicio financeiro de 2013.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município O Festival de Cuscuz de Padre Viegas

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 9.180.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Altera o disposto no art. 4º e 10 da Lei Municipal 1.480 de 2000

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal, concede anistia e remissão

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dá denominação oficial às ruas no bairro Marília de Dirceu : rua Chile (antiga rua A); rua Equador (antiga rua B);rua Suriname (antiga rua C);rua Colômbia (antiga rua E);rua Bolívia (antiga rua 12);Travessa Cerejeira

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 54.240,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 28/08/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente