• Prefeito Municipal
• 17/12/2013
• 1

Dispões sobre a instituição do Programa de Expansão Urbana, autoriza a desapropriação em situações especificas e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/11/2013
• 1

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimonio Cultural de Mariana e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2013
• 1

Altera o anexo IV da Lei 2.760/2013.

• Prefeito Municipal
• 04/12/2013
• 1

Altera a Lei 2.133/ 2007 e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2013
• 1

Autoriza alteração do limite para cobertura de creditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2013
• 1

Institui no Municipio de Mariana a Semana Municipal da Cultura Hip Hop.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2013
• 1

Abre credito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentaria da Camara Municipal de Mariana e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2013
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 26/11/2013
• 1

Altera o disposto na Lei Municipal nº 2605 de 09 de Abril de 2012

• Prefeito Municipal
• 26/11/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes