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Lei Ordinária Nº 2.830/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2014
- 1
Autoriza a concessão de contribuição aos Blocos Carnavalescos de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.829/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2014
- 1
Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito especial para o orçamento no exercício financeiro 2014
Lei Ordinária Nº 2.828/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Voleibol AMV.
Lei Ordinária Nº 2.827/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Basquete Mariana ABM.
Lei Ordinária Nº 2.826/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/02/2014
- 1
Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO 2014 e autoriza crédito suplementar para Sinalização Turística.
Lei Ordinária Nº 2.825/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/02/2014
- 1
Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei Ordinária Nº 2.824/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/02/2014
- 1
Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro 2014
Lei Ordinária Nº 2.823/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/02/2014
- 1
Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro 2014
Lei Ordinária Nº 1/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/06/2014
- 1
Emenda à Lei Orgânica de Mariana
Lei Ordinária Nº 2.822/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2013
- 1
Altera a Lei nº 2727 de 18 de junho de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana
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