• Prefeito Municipal
• 25/03/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação de Ciclismo de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2014
• 1

Dá denominação oficial a Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar Escola Municipal Joaquim Emílio Baptista.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2014
• 1

Autoriza a concessão de subvenção à Liga Esportiva de Mariana LEMA e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2014
• 1

Dispõe sobre Aquisição de Equipamentos para Educação, conforme Termo de Convênio nº 62.1.3 da SEE Secretaria de Estado da Educação MG.

• Prefeito Municipal
• 06/03/2014
• 1

Dispõe sobre denominação dos Pavimentos do Espaço Comunitário José Silame Gomes localizado no bairro São José em Mariana.

• Prefeito Municipal
• 25/02/2014
• 1

Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários dentro de hospitais e outros estabelecimentos públicos municipais de saúde.

• Prefeito Municipal
• 25/02/2014
• 1

Dispõe sobre informação necessária ao usuário do Transporte Coletivo Público do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 25/02/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Liga Esportiva de Mariana LEMA e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/02/2014
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, altera Lei 2.821/2013 Plano Plurianual 2014 a 2017; Lei 2.727/2013 LDO e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2014
• 1

Dispõe sobre o regime de prestação dos serviços de Moto Frete no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.