• Prefeito Municipal
• 22/05/2014
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2014
• 1

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2592 de 2011 que dispõe sobre Auxílio Alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/05/2014
• 1

Denomina oficialmente rua Mestre Arthur Pereira a atual rua das Flores na sede do Distrito de Cachoeira do Brumado, Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/05/2014
• 1

Altera o disposto na Lei nº 1067 de 08 de junho de 1993 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$6.900.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Institui o Circuito Turístico Estrada Parque Caminhos da Mineração, o Programa Municipal de Formação Profissional, cria a Escola de Artes e Ofícios e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 23.200.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à CNM Confederação Nacional de Município e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 13/05/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Folia de Reis Cuiabá e dá outras providências.