• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Estabelece normas de parcelamento e ocupação do solo para as áreas de interesse de adequação ambiental fora do distrito sede de Mariana, regulamenta o art.115 da Lei Complementar 016/2004 e dá outras providênicas.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.635.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 24/10/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição as entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/10/2014
• 1

Insere a Corrida e Caminhada Ouro Preto a Mariana Prova dos 12 no Calendário Esportivo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 30/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAC Cidades Históricas, conforme Termo de Compromisso nº 173 do Ministério da Cultura.

• Prefeito Municipal
• 23/09/2014
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Marianense de Acessibilidade.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2903/2014 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a arquidiocese de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículo, conforme Convênio nº 832/2013 da SES/MG.