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Lei Ordinária Nº 2.931/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.125.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Lei Ordinária Nº 2.930/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2014
- 1
Dispõe sobre as normas de controle de de excesso de consumo de água distribuido para uso humano e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.929/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição às entidades AMA Associação Marianense de Atletismo e AMH Associação Marianense de Handebol para o exercício financeiro de 2014.
Lei Ordinária Nº 2.928/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2014
- 1
Altera a Lei nº 2903/2014, dando denominação oficial ao espaço público Alameda dos Inconfidentes.
Lei Ordinária Nº 2.927/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ham Tai Humanos Amantes do TaiChiChuam e Congêneres do Distrito de Passagem de Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.926/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2014
- 1
Denomina oficialmente rua Augusto Amaral o antigo rua Saulo Electo de Queiroz rua A e rua Izaltino Teodoro de Almeida Filho Tomtom rua José Antônio Severino rua B loteamento dos Inocentes bairro São José Cartucha em Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.925/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2014
- 1
Altera a Lei nº 2885/2014 que dispõe sobre a LDO 2014 do Município de Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.924/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 446.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária Nº 2.923/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2014
- 1
Dispõe sobre a criação do arquivo público Municipal e do sistema Municipal de Arquivos SISMARQ.
Lei Ordinária Nº 2.922/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à AMAP Associação Marianense dos Artistas Plásticos e dá outras providências.
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