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    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2014
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.125.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2014
    • 1

    Dispõe sobre as normas de controle de de excesso de consumo de água distribuido para uso humano e dá outras providencias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição às entidades AMA Associação Marianense de Atletismo e AMH Associação Marianense de Handebol para o exercício financeiro de 2014.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2014
    • 1

    Altera a Lei nº 2903/2014, dando denominação oficial ao espaço público Alameda dos Inconfidentes.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ham Tai Humanos Amantes do TaiChiChuam e Congêneres do Distrito de Passagem de Mariana.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2014
    • 1

    Denomina oficialmente rua Augusto Amaral o antigo rua Saulo Electo de Queiroz rua A e rua Izaltino Teodoro de Almeida Filho Tomtom rua José Antônio Severino rua B loteamento dos Inocentes bairro São José Cartucha em Mariana.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2014
    • 1

    Altera a Lei nº 2885/2014 que dispõe sobre a LDO 2014 do Município de Mariana.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2014
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 446.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2014
    • 1

    Dispõe sobre a criação do arquivo público Municipal e do sistema Municipal de Arquivos SISMARQ.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/11/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à AMAP Associação Marianense dos Artistas Plásticos e dá outras providências.

    Lei Ordinária
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