• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dá denominação de Centro Municipal de Educação Tia Elza a unidade escolar infantil localizada no bairro Vale Verde, na cidade de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Institui no Município de Mariana o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 606.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para Aquisição de Ambulâncias, conforme Termo de Convênio nº 660 de 2014 da SES/MG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/12/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição às Agremiações Carnavalescas do Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/12/2014
• 1

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro para a Arquidiocese de Mariana para apoiar o lançamento do Livro Matriz e Sé de Mariana e dá outras providências.