• Prefeito Municipal
• 17/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição as Entidades que menciona e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 10/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Associação dos Moradores de Cachoeira do Brumado e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição a AMA

• Prefeito Municipal
• 10/02/2015
• 1

Altera Lei 2.807 de 4 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2015
• 1

concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Camara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2015
• 1

autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferencia de recursos ao CIMVALP Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 24/03/2015
• 1

altera Lei Complementar nº 109/2013 que dispõe Estrutura Organizacional do Serviço Autonomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2015
• 1

Substitui o artigo 54 da Lei Organica do Municipio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/06/2015
• 1

Substitui o artigo 34 da Lei Organica do Municipio de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/12/2014
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2015.