Legislações
- Home
- Legislações
Lei Ordinária Nº 2.980/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza concessão de subvenção á Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.979/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza concessão de subvenção ás sociedades Musicais de Mariana e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.978/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para construção de CEU das Artes, conforme Contrato de Repasse Nº813931/2014 firmado junto ao Ministerio da Cultura e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.977/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
concessão de contribuição a entidades do municipio de Mariana e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.976/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para contratação do SETS e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.975/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/06/2015
- 1
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para captação de água no distrito de Bento Rodrigues e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.974/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o FEAMMA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE MARIANA nesta Cidade
Lei Ordinária Nº 2.973/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDSERVMARIANA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana, nesta cidade e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.972/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/06/2015
- 1
Institui o Diario Oficial Eletronico no Municipio de Mariana e da outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.971/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública a Entidade Que Menciona Cafundão Esporte Clube de Mariana MG dá outras providencias.
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00