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Lei Ordinária Nº 2.994/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Autoriza concessão de auxilio financeiro para a FUNDARQ para a digitalização do acervo do Museu da Música em Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.993/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cavalgada de Padre Viegas
Lei Ordinária Nº 2.993/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a associação cavalgada de Padre Viegas.
Lei Ordinária Nº 2.992/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do Município o ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE FURQUIM.
Lei Ordinária Nº 2.992/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do Município Encontro de Motociclista de Furquim e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.991/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Paracatu.
Lei Ordinária Nº 2.991/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Paracatu e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.990/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2015
- 1
Autoriza abertura de credito especial para a construção do CRAS no Bairro Cabanas e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.989/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/08/2015
- 1
Institui a prorrogação da licença Maternidade de 120 para 180 dias ás funcionários da Câmara de Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.989/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/08/2015
- 1
Institui prorrogação de licença maternidade de 120 para 180 dias à funcionarias da Câmara Municipal de Mariana.
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