• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal á Associação Comunitária Rural do Subdistrito de Vargem e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Subdistrito de Vargem.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal o Motoclube divino Estradeiros dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal o moto Clube Divino estradeiro

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde (UBS) no subdistrito de Pombal e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação oficial a Unidade Basica de Saúde UBS no subdistrito de Pombal e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015

Autoriza doação de bens inseríveis de propriedade do município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2019
• 1

Estabelece o fechamento aos Domingos, dos meses de Maio a setembro, da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Autoriza concessão de auxilio financeiro para a FUNDARQ para a digitalização do acervo do museu da Musica de Mariana e Dá outras providencias.