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Lei Ordinária Nº 3.004/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/09/2015
- 1
Dá denominaação oficial a Escola Municipal de Aguas Claras.
Lei Ordinária Nº 3.003/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/09/2015
- 1
Autoriza concessão de auxilio financeiro para a arquidiocese de Mariana e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 3.003/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/09/2015
- 1
Autoriza concessão de auxílio financeiro para restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Cachoeira do Brumado.
Lei Ordinária Nº 3.003/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/08/2015
- 1
Autoriza concessão de auxilio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para a restauração dos elementos artísticos da igreja Nossa Senhora da Conceição no distrito de Cachoeira do Brumado.
Lei Ordinária Nº 3.002/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/08/2015
- 1
Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 3.002/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/07/2020
- 1
Dispões sobre o Auxílio Alimentação e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 3.001/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/08/2015
- 1
Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Expansão).
Lei Ordinária Nº 3.001/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/08/2015
- 1
Dá denominação a logradouros públicos que menciona do Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 3.000/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/08/2015
- 1
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no município de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.000/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/08/2015
- 1
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providencias.
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