• Prefeito Municipal
• 07/10/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa de Nossa Senhora da Glória padroeira o subdistrito de Barro Branco.

• Prefeito Municipal
• 07/10/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa de Santo Antônio padroeiro do subdistrito de Paracatu de Baixo.

• Prefeito Municipal
• 18/11/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes de instalações de empreendimentos no Distrito de Diversificação Agraindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/10/2015
• 1

Dispõe sobre as diretrizes de instalação de empreendimentos no distrito de diversificação agroindustriais dos produtores rurais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 30/09/2015
• 2

Institui a Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, a ser entregue a Ex vereadores em homenagem ao Dia do Vereador, 1º de outubro e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Institui calendário oficial de eventos do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/09/2015
• 1

Institui o Calendario Oficial de eventos do Municipio de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 25/09/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei 3.002/15 que dispõe sobre o auxilio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei Nº 3002/2015 que dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação Oficial a Escola Municipal de Águas Claras que passará a se chamar Professora Celina Celis Gomes.