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Lei Ordinária Nº 3.024/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/11/2015
- 1
Altera Lei Municipal nº 2930.
Lei Ordinária Nº 3.023/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2015
- 1
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores de Goiabeira e Região.
Lei Ordinária Nº 3.022/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/11/2015
- 1
Altera dispositivo da Lei 2.620/2012 que instituiu o Diploma Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no Município.
Lei Ordinária Nº 3.020/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/11/2015
- 1
Abre crédito no orçamento para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Lei Ordinária Nº 3.019/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/11/2015
- 1
Inclui no calendário oficial do Município de Mariana a Festa de Nossa Senhora Aparecida padroeira do subdistrito de Ponte do Gama.
Lei Ordinária Nº 3.018/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/10/2015
- 1
Declara de utilidade pública municipal a AEROMARI Associação Marianense de Aeromodelismo nesta cidade.
Lei Ordinária Nº 3.017/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/10/2015
- 1
Denomina oficialmente de Alameda Sociedade São Vicente de Paulo, logradouro público no subdistrito de Vargem.
Lei Ordinária Nº 3.016/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/10/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a implementação de ações sistema de abastecimento de água em Mariana, conforme formalização de intenções realizada entre a prefeitura e a Samarco.
Lei Ordinária Nº 3.014/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/10/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do município o Festival de Pipas e Papagaios.
Lei Ordinária Nº 3.013/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/10/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa do Menino Jesus do subdistrito de Paracatu de baixo.
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