• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 2690/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Esportes.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cartucha, nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2015
• 1

Dá denominação oficial à acadêmia ao ar livre do distrito de Furquim.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do Município de Mariana a Festa de Santo Antônio padroeiro da localidade de Cuiabá, subdistrito de Furquim.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do Município de Mariana a Festa de Santo Antônio padroeiro da comunidade de Pedras, do distrito de Águas Claras.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do Município de Mariana a Festa de Santa Efigênia padroeira da Vila Santa Efigênia, do distrito de Furquim.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2015
• 1

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2015
• 1

Institui a identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Mariana Minas Gerais.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2015
• 1

Denomina oficialmente de Rua Primavera logradouro público no distrito de Bandeirantes.

• Prefeito Municipal
• 17/11/2015
• 1

Cria o Conselho Municipal de Gestão de Recursos Financeiros.