• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção as entidades do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Altera dispositivo da lei nº 2952/2014 que dispõe sobre auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Dá denominação oficial à Academia ao ar livre no distrito de Cláudio Manoel.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Marianense de Educação.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR.

• Prefeito Municipal
• 26/01/2016
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal.

• Prefeito Municipal
• 26/01/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Associação Banda dos Farrapos de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2015
• 1

Altera a Lei nº 2985 de 10 de julho de 2015 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2015
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para exercício financeiro de 2016.